terça-feira, abril 1, 2025

61 anos do golpe militar: julgamento do STF prova que democracia ainda corre sérios riscos no Brasil

Há exatos 61 anos, o Brasil iniciava um dos períodos mais sombrios de sua história. Naquela terça-feira, 31 de março de 1964, os brasileiros assistiam, com um misto de medo e expectativa, ao avanço da marcha de homens, armas e tanques sobre o território nacional. A tradição golpista que marcou o país na primeira metade do século passado no país ressurgia em meio ao clima de turbulência política gerada desde a renúncia de Jânio Quadros e a tumultuada posse de João Goulart como novo presidente.

A desculpa dos militares para tomar o poder na marra tinha como ingrediente principal o temor de que o Brasil se tornasse mais um país comunista na América do Sul. Era efeito direto da Guerra Fria que havia dividido o mundo entre os Estados Unidos e a União Soviética, capitalismo contra comunismo. Com apoio de parte da imprensa, de adversários políticos de João Goulart e da elite empresarial, as Forças Armadas assumiram o controle da nação em apenas 24 horas e sem resistência.

A promessa foi restaurar a ordem constitucional no Brasil e devolvê-lo em curto prazo para um governo legitimamente eleito. Mas os generais gostaram do poder e usaram tudo que estivesse ao alcance deles para perpetuar o regime militar que criaram. A lista de arbitrariedades cometidas foi vasta: dissolução do Congresso Nacional, domínio sobre o Supremo, suspensão de liberdades políticas e civis, censura, ameaças, espionagem, repressão, violência, tortura, desaparecimento e morte.

Todo o cardápio estava sustentado pelos chamados Atos Institucionais. Em especial, o AI-5, o mais terrível deles, assinado em 1968 pelo então presidente Arthur da Costa e Silva, sucessor de Castello Branco. O AI-5 foi o instrumento usado pelo governo do general Emílio Garrastazu Médici para calar vozes, suprimir direitos e pôr em prática a barbárie que sintetizou os Anos de Chumbo e abriu uma chaga imensa no país. Na contagem oficial, o regime militar iniciado em 1964 deixou um rastro de 434 mortos e desaparecidos, mas é impossível contabilizar o número de pessoas que encararam a tortura nos quarteis e unidades clandestinas da repressão ou foram submetidas à violência pisicológica.

Demoraram 21 anos para que o Brasil se livrasse da tirania militar e começasse a respirar novamente os ares de liberdade, só reconquistada de fato a partir de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal ainda em vigor. Embora a maioria das pessoas tenha achado que golpes eram páginas viradas no país, os últimos dois anos deram provas de que sempre existem pessoas, e não são poucas, dispostas a jogar o Estado Democrático de Direito na lata do lixo para reeditar um passado que já se julgava sepultado.

As desculpas para tentar reimplantar uma ditadura militar no país são as mesmas de seis décadas atrás: ameaça comunista, degradação dos valores da tradicional família brasileira, espírito de patriotismo e segue o rosário de hipocrisias e mentiras expostas no mais recente julgamento do Supremo sobre a trama golpista da extrema-direita. Os crimes cometidos por integrantes do alto escalão da República, sintetizados nos atos de 8 de janeiro de 2023, mostraram sem margem de dúvidas que a democracia ainda corre sérios riscos no Brasil. E eles não são pequenos.

Metro1 – Foto: Arquivo Nacional/Correio da Manhã

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