A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços deve aumentar a 28% após as alterações propostas pela Câmara dos Deputadosao texto da reforma tributária. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira, 23, pelo Ministério da Fazenda.
Inicialmente, o percentual previsto era de 26,5%, com a inclusão de outros itens ao texto, a exemplo de carnes na cesta básica com alíquota zero, a taxa foi elevada.
Em nota técnica, a pasta, comandada pelo ministro Fernando Haddad, reconheceu que a retirada dos impostos das proteínas subiu o percentual da alíquota. De acordo com o documento, o valor do impacto estimado após a inclusão dos itens é de 0,56 percentual, o maior entre os listados. Em seguida, aparece o aumento de benefício tributário para o mercado imobiliário, com impacto de até 0,28 ponto.
Caso as mudanças propostas pela casa legislativa sejam aprovadas pelo Senado, que ainda não estabeleceu uma data para análise da matéria, e sancionada pelo presidente Lula (PT), o Brasil passará a ter o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, passando da Hungria, que mantém a alíquota de 27%.
Conforme a Fazenda, os impostos não serão fixos, e deverão ser analisados anualmente pelos senadores, a partir de 2027 até o ano de 2032.
“Na medida em que os tributos atuais vão sendo eliminados, as alíquotas de referência do IBS e da CBS deverão ser calibradas para repor a exata perda da arrecadação, após deduzir os ganhos de receita do Imposto Seletivo. Essas alíquotas de referência serão fixadas e revisadas anualmente por Resolução do Senado Federal, com base em cálculos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, diz o comunicado.
IVA
O novo sistema de impostos criará o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unirá PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Depois da arrecadação, o IVA será dividido em duas partes, chamado de IVA dual. Uma delas irá se tornar o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), destinado para a União, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para estados e municípios.
A Tarde – Foto: Diogo Zacarias | MF
