Em um movimento que gerou polêmica e acendeu o debate sobre a transparência nos processos seletivos, o Prefeito de Piritiba, Samuel Santana, homologou o concurso público municipal em menos de 24 horas após um candidato denunciar, em uma live nas redes sociais, diversas irregularidades no certame. A rapidez com que a homologação foi realizada tem sido apontada por críticos como uma demonstração de má-fé.
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O caso ganha contornos ainda mais graves ao se analisar a situação de Sivaldo Brito Araújo, candidato que concorria a uma vaga para o cargo de Guarda Municipal. Sivaldo, que estava dentro das vagas previstas no edital, foi surpreendentemente retirado da lista de aprovados, sendo substituído por um candidato que inicialmente estava na lista de cadastro reserva. A reviravolta ocorreu após Sivaldo ser reprovado no exame psicotécnico, um resultado que ele alega ter sido manipulado, configurando fraude.
Indignado com a situação, Sivaldo não hesitou em buscar seus direitos e já ingressou com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O candidato espera que a justiça seja feita e que a decisão equivocada seja revertida, devolvendo-lhe o direito à vaga que, segundo ele, conquistou de forma legítima.
Esse caso levanta questões fundamentais sobre a aplicação dos princípios constitucionais que regem a administração pública no Brasil, conhecidos pela sigla LIMPE: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Esses princípios, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, devem guiar a atuação das organizações públicas e garantir a lisura dos processos seletivos.
A expectativa é que o TJBA analise com rigor as denúncias apresentadas por Sivaldo Brito Araújo e assegure que o concurso público municipal de Piritiba seja conduzido de maneira justa e transparente, em respeito aos princípios que regem a administração pública no país.
O caso segue em andamento, e a comunidade aguarda ansiosa por uma resolução que traga justiça e reafirme a confiança no sistema de concursos públicos.
JM Bahia/Imagem de divulgação
