Nos últimos dias tem sido constante as reclamações do povo de Ipirá (BA) sobre o alto nível de ruído encontrado no centro da cidade
Em 12 de julho do corrente ano, aconteceu em Ipirá, no Centro Cultural Elofilo Marques, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABORDAR SOBRE A UTILIZAÇÃO ABUSIVA DE INSTRUMENTOS SONOROS.
O evento foi uma realização do Ministério Público (MP) e contou com a participação da Policia Militar e de diversos seguimentos da sociedade ipiraense.
A polícia militar presente ao evento, prometeu intensificar e combater o problema discutido.
A Poluição Sonora só tem piorado em Ipirá
Infelizmente, dá Audiência Pública para cá, a impressão que se tem é que a Poluição Sonora só tem piorado em Ipirá.
A poluição sonora que historicamente tem gerado falta de paz e tranquilidade, e na inoperância dos poderes constituídos, tem levado em muitos casos a condição onde cidadãos são levados a agirem por conta própria, gerando uma situação que se deixada de lado pode levar uma comunidade a ter sérios prejuízos à ordem pública e aos direitos individuais e imprescritíveis do cidadão.
Direitos inerentes a ordem pública e individuais do cidadão.
É do conhecimento de todas as pessoas, que atualmente existe em todo o território nacional leis e regulamentações sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotivos, de propaganda e outros tipos de geradores de possíveis níveis auditivos, que acima do permitido por lei, vira poluição sonora, logo não mais permitidos em uma comunidade no mínimo civilizada, que zela pelos direitos inerentes a ordem pública e aos direitos individuais do cidadão .
As leis hoje são claras, especificas e fáceis de serem aplicadas dentro de amplas regulamentações e normas jurídicas, que permitem, se assim quiserem aos órgãos responsáveis a agirem de forma ampla e dentro das leis já existentes para este tipo de problemas.
SOM ALTO É CRIME, ESTÁ NA LEI
– A Lei das Contravenções Penais proíbe perturbar o sossego alheio, e a pena pode ser de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa.
– A multa para perturbação do sossego pode variar de R$ 20 a R$ 200 mil, dependendo da gravidade, da situação, do local e da reincidência.
– A fiscalização pode ser feita por órgãos policiais, pela Secretaria do Meio Ambiente ou por órgãos Estaduais e Federais.
Ipirá uma cidade com alto nível de poluição sonora
No entanto, em Ipirá setores responsáveis pela manutenção do silêncio e da ordem pública, parece estarem fazendo vista grossa para a situação recorrente que fere veemente os direitos individuais do cidadão, principalmente o direito das pessoas idosas, que estão sendo constantemente prejudicadas com a situação de ruídos constantes no centro da cidade.
Dentre as diversas reclamações, constantes nas redes socias, vale destacar as reclamações abaixo:
“Está complicado morar em Ipirá. Todo final de semana é a mesma coisa, som no último volume, sem deixar os demais moradores dormir, e o mais curioso é que, se você tentar ligar para policia militar de Ipirá a ligação é interrompida antes mesmo de chamar”.
“Eu gostaria de saber do comandante da polícia militar de Ipirá, vocês desligam tudo de propósito, desligam a central?”
“Ipirá virou terra de ninguém? Terra sem leis?”
“MINI TRIO NAS RUAS DE IPIRÁ – Parece que Ipirá está vivendo um processo de atraso e regressão. Agora, um veículo de propaganda que está circulando no centro da cidade está até parecendo um pequeno mini trio, onde faz propagandas em altíssimo volume. Até parece que setores da cidade estão fazendo de conta que não existem leis que se observadas, claramente jamais vão permitir este tipo de coisa, no centro da cidade, ainda em todos os dias da semana. MAS PARECE QUE NINGUÉM ESTÁ ENXERGANDO NADA, literalmente ninguém está ouvindo nada”.
Muitos questionam: Socorro, Cadê a Câmara de vereadores? Cadê o Prefeito? Cadê a Prefeitura? Cadê a Polícia Militar?
Por Orlando Santiago Mascarenhas
ipirá Negocios | Foto: © Agência Rossi
