O governo federal anunciou nesta quinta-feira (28) um pacote de medidas fiscais com projeção de economizar R$ 327 bilhões até 2030. Para atingir essa meta, a equipe econômica propõe alterações no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desse montante, a estimativa é que R$ 71,9 bilhões sejam economizados até 2026, último ano do mandato do presidente Lula. O BPC, direcionado a pessoas com deficiência de baixa renda e idosos em situação de vulnerabilidade sem histórico de contribuição previdenciária, passará a seguir critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família. Uma das mudanças é a implementação de um cruzamento mensal de dados, atualmente inexistente. O benefício também será submetido a uma revisão detalhada nos próximos anos para prevenir fraudes e pagamentos indevidos.
As alterações previstas no Bolsa Família têm o mesmo objetivo de combater fraudes. Entre as medidas, estão a atualização obrigatória de cadastros que estiverem desatualizados há mais de 24 meses e a imposição de limites para municípios com percentuais de famílias unipessoais acima do estabelecido em regulamento.
Bahia.BA – Foto:Lyon Santos/MDS
