Depois da descoberta de fraudes envolvendo associações e sindicatos com descontos irregulares aplicados diretamente na folha de pagamento de benefícios do INSS, uma nova modalidade de irregularidade vem sendo denunciada por aposentados e pensionistas. Desta vez, os débitos indevidos ocorrem nas contas bancárias dos segurados, logo após o depósito do benefício previdenciário, e envolvem seguradoras, clubes de benefícios e empresas financeiras.
Segundo as denúncias, os valores são retirados automaticamente das contas, sem consentimento dos titulares, gerando uma série de ações judiciais e reclamações administrativas em todo o país.
Débitos ocorrem diretamente na conta bancária
Diferente da fraude identificada na chamada “Operação Sem Desconto” — que investigou convênios entre associações e o INSS com descontos feitos diretamente na folha —, nesta nova prática os débitos acontecem após o crédito do benefício na conta bancária do segurado. Assim, não envolvem convênios com o INSS, mas contratos supostamente firmados entre o segurado e empresas privadas.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, o órgão não possui acesso ou ingerência sobre essas movimentações financeiras, já que elas são operadas pelas instituições bancárias a partir de autorizações que, muitas vezes, não são reconhecidas pelos beneficiários.
Justiça registra mais de 45 mil ações contra empresas
De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao menos três empresas — Grupo Aspecir (União Seguradora e Aspecir Previdência), Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços — concentram mais de 45 mil processos judiciais relacionados a cobranças indevidas.
Além dos processos judiciais, centenas de reclamações foram registradas em plataformas como o Reclame Aqui. Somente a Aspecir Previdência acumula 450 reclamações em seis meses, sendo metade por débitos não autorizados. A União Seguradora possui 34 queixas no mesmo período, com 84% dos casos envolvendo cobranças contestadas. Já a Binclub soma 261 reclamações, das quais 59,75% são referentes a descontos não reconhecidos. A Sebraseg apresenta 252 registros, com 62,01% relacionados ao mesmo problema, enquanto a Paulista Serviços registra 291 reclamações, com 56,96% envolvendo débitos indevidos.
Verificar
O beneficiário (aposentado ou pensionista ou BPC) deve acompanhar a conta no app do INSS. Se tiver dificuldade, pedir ajuda a alguém de muita confiança ou na agencia bancária onde recebe o pagamento. Essa atitude é decisiva e muito importante.
Fonte: Contábeis
