Não foi apenas quem viajou para curtir o São João no interior que contraiu dívidas para os próximos meses. Praticamente todos os municípios baianos também estão endividados, mas o motivo é outro. Das 417 cidades do estado, apenas três estão com os pagamentos de direitos autorais em dia. É o que aponta um levantamento feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão que monitora os pagamentos aos autores das músicas que embalaram as festas juninas.
Por lei, qualquer autor de música deve receber quando suas canções são utilizadas publicamente em shows. As gestões municipais são obrigadas a pagar pelos direitos autorais em caso de apresentações contratadas pela prefeitura, como acontece no São João. Mas, na prática, quase nenhuma cidade baiana arca com os custos. Apenas Barreiras, Irecê e Barro Preto cumpriram com as obrigações com os direitos autorais neste ano.
Os custos correspondem a, em média, a até 5% do valor total de investimentos na festa. A prefeitura de Irecê desembolsou R$ 350 mil aos autores de músicas tocadas na cidade, o que representa 4,43% de todo o custo com o São João no município. Barro Preto pagou R$ 12 mil em direitos autorais – 4,78% do valor total. A diferença está relacionada ao custo musical de cada evento — que considera estrutura de palco, iluminação, cachês artísticos, entre outros.
Fábio Cunha, gerente do Ecad na Bahia, avalia que a inadimplência das prefeituras na Bahia é um problema crônico. Grande parte dos municípios não arca com os custos de direitos autorais há mais de 10 anos.
“Percebemos que há uma dificuldade do poder público entender a importância de manter a cultura viva. São décadas de artistas não sendo remunerados por suas obras, o que impacta negativamente na manutenção e fortalecimento da nossa cultura”, explica. Para que o cálculo dos direitos seja feito, os municípios devem informar os custos com as festas.
De acordo com o Ecad, já há cidades que negociam os pagamentos relativos ao São João deste ano, além do Governo da Bahia. “Os municípios têm feito grandes festas de São João e, como organizadores dos eventos, eles têm obrigação de realizar os pagamentos dos direitos autorais das músicas que são tocadas nos shows”, detalha. A falta de pagamento pode gerar processos judiciais e punições às prefeituras.
Em 2024, mais de 10,2 mil compositores e artistas receberam R$ 5,9 milhões em direitos autorais relacionados às festas juninas em todo o Brasil. O valor, segundo o Ecad, é 50% menor do que o esperado devido às inadimplências dos municípios. Os valores arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação são divididos entre os titulares das canções (85%), associações que representam os músicos (5%) e Ecad (10%).
No São João do ano passado, a música que mais recebeu pagamentos por reproduções em festas na Bahia foi o clássico Fogo Sem Fuzil, composição de Luiz Gonzaga e Marcolino. Em caso de compositores que já morreram, as músicas só viram de domínio público 70 anos após o falecimento. Ou seja, os herdeiros de Gonzagão só deixarão de receber os direitos pelas músicas em 2059.
Ranking das músicas mais tocadas em shows de São João que pagaram direitos autorais em 2024
Fogo sem fuzil (Gonzagão / José Marcolino)
Olha pro céu (Peterpan / Gonzagão)
Espumas ao vento (Accioly Neto)
Chorei na vaquejada (Renatha Sales / Eric Land)
Pagode russo (João Silva / Gonzagão)
Frevo mulher (Zé Ramalho)
Anunciação (Alceu Valença)
Numa sala de reboco (Gonzagão / Jose Marcolino)
Nem se despediu de mim (João Silva / Gonzagão)
Eu só quero um xodó (Anastácia / Dominguinhos)
Destá (Dorgival Dantas)
Isso aqui tá bom demais (Dominguinhos / Nando Cordel)
Riacho do navio (Zé Dantas / Gonzagão)
A vida do viajante (Gonzagão / Herve Cordovil)
Seis cordas (Luiz Fidelis)
São João na roça (Zé Dantas/Gonzagão)
Xote dos milagres (Tato)
A natureza das coisas (Accioly Neto)
19 Pra você voltar pra mim Dorgival Dantas
20 Zoar e beber Luizinho Lino / Marquinhos Maraial
Correio24h com imagem de divulgação
