Em sessão ordinária e caráter de urgência, a ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou esta semana, o 19º pedido autorização para empréstimo do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O valor solicitado é de 122,5 bilhões de ienes japoneses, o que equivale a cerca de R$ 4,5 bilhões. O petista pretende fazer a contratação junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. Em 2 anos e 8 meses (32 meses), o Governo do Estado pediu um empréstimo a cada 45 dias.
O Projeto de Lei nº 25.894/2025 recebeu o parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
O governador justificou que os recursos vão ser destinados à “melhoria do perfil de endividamento do estado” com a substituição de parte da dívida atual por outra com “condições mais favoráveis, com menor custo e maior prazo“.
Antes da votação, o deputado Tiago Correia (PSDB) criticou o parecer ao questionar o direcionamento do empréstimo. “Diante dos indicadores do nosso estado, nós [oposição] entendemos que esses recursos estão sendo jogados pelo ralo, porque o governo do estado fala que nunca se investiu tanto em educação, segurança e saúde e a Bahia continua tendo o maior número de analfabetos adultos, sendo o estado mais violento do país e a fila da regulação continua matando como sempre matou. Esses indicadores não são bons para nosso estado. Esses recursos não estão produzindo os efeitos que deveriam“, avaliou o parlamentar. A oposição votou contra a autorização solicitada pelo governador.
Desde que assumiu o governo do estado baiano, Jerônimo já solicitou outros 18 empréstimos. Somados ao novo pedido, chega a R$ 23 bilhões, o valor concedido em operações de crédito ao petista. Em abril, o governador fez o 18º pedido de autorização para a contratação de empréstimo. Na ocasião, o valor foi de R$ 4,5 bilhões, em duas contratações. No mês seguinte, as operações de crédito foram aprovadas pela Alba.
Orçamento
O orçamento anual do estado da Bahia para 2025 foi fixado em R$ 70,8 bilhões, de acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pela ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) em dezembro de 2024. A proposta, encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, estima as receitas e define as despesas para o próximo ano. Ou seja, de cada R$ 100 arrecados, um terço (R$ 33), estão comprometidos com empréstimos.
Bahia On – Foto: Feijão Almeida / Gov/BA
