sábado, outubro 25, 2025

Dia do Servidor Público: Prefeitura de Ipirá decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (27)

Em comunicado publicado através de suas redes sociais nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Ipirá informa que em razão do feriado do Dia do Servidor Público que acontecerá na próxima terça-feira (28), segunda-feira (27), fica decretado ponto facultativo em todos os setores da administração municipal.

Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.

Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

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