O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º).
Segundo Moraes, os advogados não apresentaram novos elementos capazes de afastar decisões anteriores que já haviam rejeitado o mesmo pedido. O ministro afirmou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, além de destacar “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
Com a decisão, ficou determinado que, após receber alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O novo pedido de prisão domiciliar foi protocolado pela defesa na quarta-feira (31). Os advogados alegaram que a solicitação levava em conta as recentes intervenções cirúrgicas pelas quais o ex-presidente passou e a atualização de seu quadro de saúde. Bolsonaro foi submetido, nos últimos dias, a procedimentos para correção de uma hérnia inguinal e para tratamento de crises de soluços.
Médicos que acompanham o ex-presidente informaram, nesta quarta, que a previsão de alta hospitalar está mantida para esta quinta-feira (1º).
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que, ao contrário do que sustentou a defesa, não houve agravamento do estado de saúde de Bolsonaro. Segundo o ministro, os laudos médicos apontam melhora do quadro clínico após a realização das cirurgias eletivas.
Moraes destacou ainda que todas as prescrições médicas indicadas pela defesa podem ser cumpridas integralmente na Superintendência da Polícia Federal. De acordo com o ministro, desde o início do cumprimento da pena foi determinado plantão médico 24 horas, além da autorização para acesso integral dos médicos do ex-presidente, fornecimento dos medicamentos necessários, acompanhamento por fisioterapeuta e entrega de alimentação preparada por familiares.
Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro no hospital DF Star, em Brasília, onde deu entrada para a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, autorizada pelo próprio STF. Após o procedimento, a equipe médica avaliou a necessidade de outros tratamentos para conter os soluços persistentes. Ele passou por bloqueios do nervo frênico nos dias 27 e 29, realizou uma cirurgia de reforço na terça-feira (30) e, na quarta (31), foi submetido a uma endoscopia, que constatou esofagite e gastrite. Os médicos informaram ainda que o ex-presidente faz uso de antidepressivos.
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