A Magna Carta é a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, que bota embaixo do cangote todas as outras leis, inclusive, a Lei Orgânica do Município de Ipirá, que tem que estar em acordo com a Magna Carta.

“Aplica-se aos Estados e Municípios o disposto no artigo 81, § 1º da Constituição Federal que determina a realização de eleição indireta se ocorrer a Vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da Republica nos dois últimos anos do mandato, independentemente da causa da Vacância”.

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Que tenha ou não eleição indireta, teremos, com certeza, uma contenda entre dois grandes causídicos de nossa província: Marcelo Brandão contra Diomário Sá. Quem será o vencedor? Nesta eleição meia-boca de 3 de agosto, os candidatos à prefeito serão outros, mas as estratégias dos acontecimentos ficarão por conta dos dois grandes bacharéis do direito.

Será uma contenda de elaboração primorosa, onde a estratégia empregada será definidora do resultado. Dos dois, quem baixar o santo e incorporar a capacidade de manobrar ‘tipo Eduardo Cunha’, no bom sentido, sairá vencedor. Será um combate valendo cinturão de ouro tipo UFC.

O que quer o advogado Marcelo Brandão? Que tenha eleição indireta. A jacuzada está pleiteando, pela lei certa, para ser cumprida, com suas bem traçadas linhas, uma eleição indireta até o dia 3 de agosto para eleger o prefeito do município por cinco meses. A jacuzada tem certeza absoluta de que essa eleição vai acontecer.

O que quer o advogado Diomário Sá? Que a eleição indireta não aconteça. A macacada pega a lei torta e pelo avesso, com suas mal traçadas linhas, no sentido de emperrar e não deixar acontecer, de forma alguma, qualquer eleição para eleger o prefeito do município por cinco meses. A macacada tem certeza absoluta de que essa eleição não acontecerá.

Esse pessoal está brincando com Ipirá. A jacuzada argumenta que a Lei Orgânica tem que ser cumprida e não pode ser rasgada; que os atos do prefeito em exercício, Aníbal Ramos, sem o amparo da lei, serão afetados pela nulidade; por ser prefeito interino, genérico, de exceção e não prefeito de direito, não poderá continuar governando, por isso, existe a necessidade da eleição indireta em trinta dias.

Esse pessoal está tratando Ipirá como uma peteca. A macacada argumenta que o prefeito Aníbal Ramos é um prefeito dentro da legalidade e tem que completar o mandato anterior, com base na Lei Orgânica do Município. Nesse sentido vai fazer de tudo para impedir o pleito indireto, num vale-tudo para ganhar tempo, com recursos e outras artimanhas que serão utilizadas no processo protelatório.

Os interesses dos dois grupos são divergentes quanto ao mérito da questão, mas trata-se do mesmo parangolé, é o interesse de grupo, não interessa qual, é interesse de grupo.

Por que a jacuzada faz tanta questão desta eleição indireta? Pelo amor à Ipirá? Hum, hum, hum! Nã, nã, não! Pelo bem da pré-candidatura do advogado Marcelo Brandão. Se acontecer a eleição indireta da Câmara dos Vereadores e a jacuzada fizer o prefeito, como tudo está a indicar, por ter maioria entre os vereadores, corta o controle do cofre pela macacada e abre espaço para usar a máquina pública em benefício da jacuzada.

Por que a macacada não faz questão desta eleição indireta? Pelo amor à Ipirá? Ham, ham, ham! Non, non, não! A macacada tem o doce na boca, se acontecer a eleição indireta da Câmara de Vereadores e a macacada perder a prefeitura, como tudo está a indicar, por ter minoria entre os vereadores, perderá o controle do cofre e poderá ficar impedida de usar a máquina pública em beneficio da pré-candidatura Aníbal Ramos e da própria macacada. Significa entregar o ouro de mão beijada.

Muitas vezes os operadores do direito jogam lama na lei. Mais do que qualquer coisa o que vai acontecer é um embate jurídico. Tanto o jacu quanto o macaco são coerentes com as circunstâncias, não dá outra, a receita é aquela que a circunstância pede.

Tem gente que vê a lei pelo avesso. Muita coisa avilta a lei e a politicagem do jacu e macaco desonra Ipirá. Na última eleição municipal 2012, o episódio das pesquisas fraudulentas, com a rádio FM pelo meio, foi um crime contra a Lei Eleitoral. Fizeram Ipirá ficar de bandinha, feito uma galinha choca, com o ninho cheio de ovos de urubu, para tirar uma ninhada de jaburu com cara de ganso. Impossível! Com a Justiça e as leis que temos tudo é possível, até a imperfeição, pois nada é perfeito, inclusive, Dura Lex, Sed Lex, em Ipirá, pode ser Mole Lex é Zé de Alex.

Por Agildo Barreto