Advogado Bruno Pamponet publica questionamento sobre quem tem direito aposentadoria como lavrador

O advogado Bruno Pamponet Kuhn Pereira, postou em suas redes sociais uma nota onde esclarece sobre quem tem direito aposentadoria como trabalhador rural.

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Vou falar um pouco da aposentadoria do trabalhador rural, que é a mais comum na nossa realidade. Na maioria das vezes o trabalhador em regime de economia familiar, não dispõe de provas suficientes para aposentadoria quando chega a idade. Para homens 60 e mulheres 55 anos.

A pratica na advocacia ensina bastante, e cabem aqui algumas considerações. Para ser considerado lavrador é preciso que sua renda seja proveniente do labor rural, através da produção trabalhada em regime de economia familiar.

Deste modo, às vezes se a pessoa não tem provas em seu nome, o do cônjuge serve como indício, ou mesmo do Pai, mãe, ou irmão. É preciso demonstrar que é trabalhador rural, e que cumpriu o período de pelo menos 15 anos de carência.

Deve está na ativa no trabalho no ato do Requerimento Administrativo de aposentadoria. Algumas provas, simples podem ser importantes, como nota fiscal do produto rural, ata de associação rural, endereço, carta da DAP, carta sindical, contrato de comodato, ficha de hospital, e do cadastro único, ou atendimento em posto médico.

Entre outras provas, cabe o lavrador demonstrar a sua condição, e para isso é importante um planejamento para que não tenha problemas na época de sua aposentadoria especial, na condição de lavrador.

Bruno Pamponet Kuhn Pereira

O advogado Bruno Pamponet é natural de Baixa Grande, filho do ex-vice prefeito do município Ubiramir Kuhn Pereira ‘Mimi’ e também atua em Ipirá, com escritório do Passarela Center.