A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira, 24, o projeto de lei da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que proibe o uso de pistolas d’água em festas públicas no estado da Bahia.
Após acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e de oposição, Alan Sanches (UB), o PL foi aprovado por unanimidade.
A sessão que aprovou o PL 24.746/2023 foi conduzida pelo deputado Tiago Correia (PSDB), e relatado pelo líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto (PT).
O projeto proíbe, no âmbito do estado da Bahia, a utilização de “pistolas de água” e congêneres, durante o carnaval e festas de rua. Para virar Lei o projeto depende agora da sanção do governador Jeronimo Rodrigues (PT).
A discussão sobre o tema foi apresentado a partir de denúncias de violências contra as mulheres no último Carnaval de Salvador.
A autora da proposta Olívia Santana agradeceu aos deputados o apoio ao projeto e destacou a importância da aprovação da lei. “É um passo importante que a ALBA dá. Sempre acreditei que a gente iria conseguir aprovar esse projeto. Aquela cena grotesca na terça de Carnaval, em que uma roda de homens jogava água em uma mulher, não deve se repetir. A luta em defesa das mulheres foi vitoriosa, foi uma luta por nossa integridade física, é a reafirmação do nosso direito de ir e vir sem ser ofendida”, completou.
Fonte: A Tarde
