Entidades que representam o setor de apostas online já se articulam no Congresso Nacional diante da possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviar uma Medida Provisória (MP) com novas restrições às bets. O governo discute uma proposta que pode ampliar as limitações sobre apostas e jogos de cassino online.
Caso a MP seja encaminhada ao Congresso, representantes das bets avaliam atuar por meio de parlamentares aliados para apresentar emendas ao texto e tentar alterar as medidas propostas pelo governo.
Nos bastidores, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, entidades ligadas às empresas de apostas consideram que a tramitação da MP no Congresso poderá abrir espaço para mudanças no conteúdo apresentado pelo Executivo.
A possibilidade de judicialização também é considerada pelo setor.
Setor questiona impacto das restrições
A discussão ocorre em meio à decisão do governo de ampliar o debate sobre as apostas online. Lula afirmou, no início de setembro, que pretendia tomar uma decisão mais “drástica” sobre o tema após ouvir representantes da sociedade civil.
A equipe do governo avalia diferentes formatos para a medida. Reportagens recentes apontam que uma das possibilidades discutidas é a proibição de apostas esportivas e cassinos online, embora o conteúdo final ainda dependa da decisão do presidente e da análise jurídica do governo.
Entidades relembram processo de regulamentação
O setor também argumenta que as empresas autorizadas pelo governo passaram por um processo de regulamentação e pagaram valores para obter licença de operação. Representantes das empresas afirmam que eventuais mudanças que impeçam a continuidade das atividades poderão ser questionadas judicialmente.
A regulamentação das apostas também já enfrenta novas iniciativas no Congresso. No Senado, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou em setembro um projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas e jogos online.
Proibição: 75% concordam total ou parcialmente com a proibição das apostas online no país
A AtlasIntel divulgada na quarta-feira, 23, mostra que 75% dos brasileiros são contra as chamadas ‘bets’, como são conhecidas as casas de apostas esportivas que funcionam de maneira online.
O levantamento também mostra que a maioria dos brasileiros não considera as bets uma forma de complementar a renda ou fazer investimentos. Ao todo, 84% discordam totalmente dessa ideia.
A Tarde – Foto: Rphael Mullwe/Ag. A Tarde
