O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), ao meio-dia. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a audiência ocorrerá por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A audiência de custódia é um procedimento é obrigatório em prisões ordenadas pelo STF, e serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido.
Bolsonaro foi preso preventivamente no último sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das motivações apontadas foi a convocação feita por Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, para que apoiadores fizessem uma vigília nas proximidades da residência. A Polícia Federal pediu a prisão preventiva afirmando que uma aglomeração de apoiadores no local poderia criar um ambiente propício para uma fuga.
Além disso, foi detectada uma violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro. Ele admitiu que tentou violar o equipamento com um ferro de solda.
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre a violação da tornozeleira eletrônica utilizada por ele no cumprimento da prisão domiciliar.
STF se reunirá
A Primeira Turma do STF terá uma sessão no plenário virtual nesta segunda-feira (24), das 8h às 20h, marcada pelo ministro Flávio Dino com o intuito de analisar a decisão de Alexandre Moraes. De acordo com o jornal Extra, integrantes da Corte avaliam que a decretação da prisão preventiva de Jair Bolsonaro está fundamentada em fartos elementos e, por isso, a tendência do colegiado é ratificar a decisão.
Correio – Foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
