terça-feira, abril 23, 2024

Brasil tem alta de mais de 50% nos registros de racismo e homofobia em 2022, mostra Anuário de Segurança Pública

Os registros de racismo e homofobia (ou transfobia) cresceram mais de 50% no Brasil em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Foram 2.458 ocorrências de crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor em 2022, o que representa uma taxa de 1,7 caso a cada 100 mil habitantes. O valor é 67% maior do que os 1.464 de 2021.

Já as ocorrências de homofobia ou transfobia passaram de 316, em 2021, para 488, em 2022, o que representa aumento de 54% no período.

Os valores podem ser ainda maiores, uma vez que os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul não responderam ao pedido de disponibilização dos dados de racismo.

Em relação à especificação do crime de racismo por homofobia, oito estados não informaram os casos: Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Há também estados que, apesar de disponibilizarem dados, não registraram nenhum caso em 2022, o que pode indicar subnotificação. O FBSP aponta ainda que as correções realizadas nos registros de injúria racial e racismo referentes a 2021 podem comprometer a confiabilidade das informações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta quinta-feira (20) em rede social uma lista de ações planejadas pelo governo para lidar com o aumento de crimes violentos, como o estupro, e de casos de estelionato e racismo. Dino fala em “plano específico para a Amazônia” e controle de armas para combater alta da violência.

“É prática comum e normal que os estados retifiquem suas estatísticas de um ano para outro. No entanto, a discrepância entre o volume das estatísticas de injúria racial e racismo inicialmente publicadas e as retificadas relativas ao ano referência de 2021 tem tamanha magnitude que escancara a ausência de confiabilidade de dados que já eram evidentemente subnotificados”, afirma o pesquisador Dennis Pacheco no documento.

Mesmo diante da pouca disponibilização de dados, Pacheco destaca que o grande aumento nas taxas demonstram maior demanda por acesso ao direito de não discriminação.

Agressões contra LGBTQIA+

Na soma das unidades da federação que divulgaram os dados, as agressões contra gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, travestis, intersexuais e demais membros da comunidade LGBTQIA+ subiram 13% entre 2021 e 2022. Foram 2.324 registros de lesões corporais em 2022, contra 2.050 ocorrências no ano anterior.

Os seguintes estados não disponibilizaram informações: Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O número de registros de homicídios contra a população LGBTQIA+ caiu de 176, em 2021, para 163, em 2022. No entanto, os pesquisadores enfatizam a subnotificação nos casos.

Eles citam como comparação um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que identificou 256 casos de morte violenta contra LGBTQIA+ no Brasil em 2022. Outro levantamento, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), contabilizou 131 vítimas trans e travestis de homicídio no período.

Por Marina Pinhoni, g1 — São Paulo

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