De janeiro deste ano até a última sexta-feira, 19/7, 91.643 crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Por dia, são cerca de 460 registros sem a identificação da paternidade. Os dados são do Portal da Transparência, da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
A quantidade é menor que a registrada no mesmo período em 2023 (97.299). Mas ao contabilizar desde o início do levantamento, em 2016, a quantidade de filhos de pais ausentes sobe para 1.283.751 em todo o país.
Na comparação entre regiões, com os dados dos últimos oito anos, a maior quantidade de pais ausentes se concentra na região Sudeste, com 455.723. Na sequência está o Nordeste com 382.241 crianças registradas sem o nome do pai. Em terceiro, está o Norte com 187.857.
Embora o levantamento tenha números somente dos últimos sete anos, a ausência paterna é um problema antigo e não se limita à falta de um nome na certidão de nascimento; ela também pode causar traumas de rejeição.
Campanha nacional
Para combater essa realidade, o Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes.
Com o apoio das Defensorias Públicas dos estados e Distrito Federal, são feitas ações para reconhecimento de paternidade, de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
Para o presidente do Condege, Oleno Matos, a ação é fundamental para que a população possa ter acesso aos seus direitos básicos por meio das Defensorias Públicas brasileiras.
“Uma documentação pessoal, com nome de pai e mãe, pode sim fazer a diferença na vida do assistido. Desde uma criança, até um idoso, a falta do nome de um pai pode causar constrangimentos e a ação vem para sanar isso para os interessados”, afirma.
O projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” será realizado este ano no dia 17 de agosto, em alusão ao mês dos pais. Para participar da iniciativa, a pessoa interessada deve procurar a Defensoria Pública do seu estado e Distrito Federal.
Fonte: Conjur
