Candidatos à reeleição, prefeitos de Baixa Grande e Pé de Serra aparecem na lista do TCM entregue ao TRE

Os nomes dos prefeitos e candidatos a reeleição do município de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda, e do município de Pé de Serra, Antonio Joílson Carneiro Rios, estão incluidos na lista de gestores que sofreram punição nos últimos oito anos, e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.Na lista encaminhada pelo TCM ao TRE foram relacionados os nomes de 1.149 gestores baianos. Entre eles, além dos prefeitos de Pé de Serra e Baixa Grande, aparecem também na lista os nomes de 21 ex-prefeitos da Bacia do Jacuípe.

De acordo com o TCM, o fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições.

A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Confira a lista

Relação de Denúncias,Termos, Representações e Auditorias Julgadas Procedentes e Com Representação à PGJ

GESTOR PREFEITURA EXERCÍCIO
HERALDO ALVES MIRANDA BAIXA GRANDE 2017
ANTONIO JOÍLSON CARNEIRO RIOS PE DE SERRA 2018
EDEMILTON DOS SANTOS RIOS VARZEA DA ROCA 2013 e 2014
EDENIVALDO FERREIRA MENDES PINTADAS 2007
ELIEZER COSTA OLIVEIRA QUIXABEIRA 2011
FRANCISCO ASSIS MACHADO FILHO CAPIM GROSSO 2007
HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS PÉ DE SERRA 2013
ITAMAR DA SILVA RIOS CAPIM GROSSO 2007
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO CAPIM GROSSO 2012
LYDIA FONTOURA PINHEIRO CAPIM GROSSO 2011
RAIMUNDO DE ALMEIDA CARVALHO MAIRI 2014 e 2015
VALCYR ALMEIDA RIOS PINTADAS 2007

Relação de Contas Julgadas Irregulares

GESTOR PREFEITURA EXERCÍCIO
AMADO MOREIRA DA CUNHA NOVA FÁTIMA 2014, 2015 e 2016
ANTONIO ROQUILDES VILAS BOAS ALMEIDA SAO JOSE DO JACUÍPE 2011 E 2012
EDENIVALDO FERREIRA MENDES PINTADAS 2014, 2015 e 2016
HILDEFONSO VITORIO DOS SANTOS PÉ DE SERRA 2012, 2014 e 2015
LAURO FALCÃO CARNEIRO RIACHÃO DO JACUIPE 2012
LYDIA FONTOURA PINHEIRO CAPIM GROSSO 2011 e 2012
MARIA VERUSA COSTA MATOS SAO JOSÉ DO JACUIPE 2016
PEDRO LIMA NETO BAIXA GRANDE 2015
RAIMUNDO DE ALMEIDA CARVALHO MAIRI 2015 e 2016
TÂNIA REGINA ALVES DE MATOS RIACHÃO DO JACUIPE 2014, 2015 e 2016
ADEMILDO SAMPAIO ALMEIDA IPIRÁ 2014
ANTÔNIO CEDRAZ CARNEIRO MAIRI 2009 e 2010
ANTÔNIO DIOMÁRIO GOMES DE SÁ IPIRÁ 2006, 2009 e 2012
ITAMAR DA SILVA RIOS CAPIM GROSSO 2005 e 2007
JOSENEY DA SILVA SANTOS CAPELA DO ALTO ALEGRE 2016
MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA NOVA FATIMA 2012
PAULO FERREIRA VÁRZEA DO POÇO 2011 E 2016

As listas completas estão disponíveis para consulta no site do TCM no campo Links Importantes – Serviços e Consultas.

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS REJEITADAS

LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS IRREGULARES

LISTA GESTORES DENÚNCIAS, TERMO DE OCORRÊNCIA E AUDITORIA

Com informações do Ipirá Notícias