Carta Aberta do professor Antônio Dias à população de Baixa Grande

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Antonio Dias de Oliveira Júnior – Professor

Considero perseguição política o que venho sofrendo na direção do Colégio Estadual José Ribeiro Pamponet desde o ano de 2021. Primeiro, em setembro de 2021, houve um movimento feito por políticos e pessoas ligadas ao atual prefeito municipal de nossa cidade Gilvan Rios para me tirar da direção. Não conseguiram. Agora o movimento continua, só que dessa vez partindo da Secretaria Estadual de Educação da Bahia. Se é que os dois movimentos não estão juntos.

Querem me exonerar porque sou honesto, falo a verdade e faço um bom trabalho na direção do Colégio. Convido a todos os baixagrandenses a visitarem o Colégio para que vejam com os próprios olhos. Também peço que perguntem como é a administração do Colégio e a relação da Direção com os estudantes, funcionários, professores e toda a comunidade. São seis anos de trabalho sério, onde o dinheiro público é aplicado como deve ser aplicado. Todos da comunidade são tratados com respeito.

Vamos aos fatos:

Dia 06 de janeiro de 2022 recebi uma ligação do subsecretário Hélder do governo estadual, na qual o mesmo exigia que eu notificasse um d@s funcionári@s do colégio porque o mesmo não preencheu o formulário de vacinação do Covid 19 na página do RH Bahia. Me senti coagido com a fala do subsecretário, porém repeti a mesma resposta que dei ao NTE15 que não iria notificar ninguém. Diante da minha resposta negativa o subsecretário afirmou que iria procurar outro diretor que fizesse a notificação.

O governo do estado da Bahia baixou um decreto e uma circular que obriga os funcionários públicos a se vacinarem. Porém, a constituição nos garante as liberdades individuais. Nenhum governo pode obrigar o individuo a tomar uma decisão sobre o seu corpo, caso o mesmo cidadão não o queira.

Eu, enquanto diretor, chefe imediato, apesar da hierarquia que há no serviço público, não tenho o dever e a obrigação de compactuar com tais decretos e circulares que são inconstitucionais e imorais.

Não é porque sou chefe imediato dos professores e funcionários que executarei tal ordem. Não serei o jagunço do governo do estado da Bahia, Rui Costa, que irei fazer o trabalho sujo deles. Se acham a notificação tão importante que o façam diretamente da SEC. Fui eleito democraticamente para exercer uma mandato democrático, ético e que obedeça os diretos constitucionais do funcionalismo público e do cidadão. Lembro a todos que fui reconduzido ao segundo mandato pela SEC Bahia em 2020 porque não houve eleição e também ninguém quis assumir a direção no final de 2019 no período que fecharam o Colégio Nuclear. Então, assumir esse compromisso de unificação dos dois colégios.

Alerto a todos que na chefia imediata é vc que notifica os funcionários e manda as faltas. Pergunto: Você notificaria um colega de trabalho sabendo que ele está certo, mas o governo publicou um decreto e uma circular e afirma que tem que ser feito? Você colocaria falta em um colega de trabalho sabendo que ele está cumprindo as suas obrigações profissionais? Você vai proibir o colega de trabalho de adentrar no Colégio sabendo que ele é funcionário público, mas o governo que validar as faltas dele, e para isso ele não pode entrar no colégio, e que é o chefe imediato que tem que computar as faltas no RH? Você faria isso?

Alerto também que daqui a pouco o governo vai exigir que só devem ser matriculados os estudantes vacinado. E aí: Você vai proibir o jovem de estudar só porque ele não se vacinou? Vai negar o direito constitucional que ele tem de estudar?

Então Colegas Professores, caso alguém queira me substituir, essa será a sua missão ao exercer um cargo de Chefia. Ou obedece piamente ou será perseguido por não compactuar com os erros do governo.

Então colegas, não é porque o governo publica decretos e circulares que tenho que cumpri-los só porque o governo quer. Tenho a capacidade de decisão e de avaliação sobre o que é pedido. Creio que o cargo de diretor escolar me possibilita essa autonomia para decidir. Afirmo com convicção que é um decreto e uma circular inconstitucional e imoral. Em seis anos cumprir portarias, decreto, circulares e ordens, nunca me furtei em segui-las, mesmo discordando em alguns pontos às vezes, porém dessa vez me negue a cumprir tal ordem tirânica. Só o cidadão tem o direito de decidir sobre o que ele quer que coloque no seu corpo. Governo nenhum tem esse direito de obrigá-lo. Se tentar fazer a força, considero um governo Tirano. Quando o governo da Bahia, Rui Costa, quer obrigar o funcionário público a preencher um cartão de vacinação, ele está indiretamente obrigando o funcionário a se vacinar para não perder o emprego. Vocês acham isso certo?

Ainda não fui exonerado. Percebi que eles querem ter nomes para me substituir ou queriam que o Colegiado Escolar do colégio indicasse nomes. Creio que estão com dificuldades. Alerto a todos que tentaram manipular o Colegiado para que indicassem nomes para eles colocarem na direção do colégio. O colegiado, percebendo a armadilha não indicou. O Colegiado tem autonomia para indicar ou não. Pergunto: Como o Colegiado vai indicar nomes para substituir uma direção que eles aprovam? Porque o Colegiado Escolar indicaria nomes se não há vacância da direção do Colégio? Agradeço aos membros do Colegiado pela decisão racional, sensata e correta.

Finalizo dizendo que estamos vivendo em um período crítico, de ações tirânica por parte de muitos prefeito e governadores para encabrestar o funcionalismo público e a população em geral. Ou no unimos para nos defender, ou amanhã todos sofrerão as consequências, seja por conta da carteira de vacinação ou por conta de outras ações similares. Lembremos que todo poder emana do povo. Lembremos que os funcionários público e os políticos são funcionários do povo.

REPITO: ESTOU SENDO PERSEGUIDO. ESTOU SOFRENDO PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO MUNICIPAL E AGORA DO GOVERNO ESTADUAL

Aprendi com a minha família a ser correto. Aprendi durante a minha jornada profissional a ser justo. Gosto dormir tranquilo, com a minha consciência tranquila. Não será por conta de um cargo de chefia que irei me desvirtuar dos meus princípios e valores morais.
15 de janeiro de 2022

Antonio Dias de Oliveira Júnior – Professor de Geografia e Diretor do Colégio Estadual José Ribeiro Pamponet de Baixa Grande-BA.

Caboronga Notícias com informações e fotos de Antonio Dias de Oliveira Júnior