“O comércio irregular está acabando com o que resta do já difícil comércio de Ipirá”. É com essa frase que um comerciante local define a insatisfação com comerciantes que chegam furtivamente e se instalam no centro da cidade.

As reclamações reforçam, principalmente, a ausência das visitas dos fiscais da administração municipal com o objetivo de verificar as licenças para a montagem destas ‘lojas’ e punir abusos, e irregularidades.

As reclamações abrangem principalmente o comércio irregular praticado nas ruas centrais, dentre elas a avenida Cesar Cabral, praças Roberto Cintra, e José Leão dos Santos, consideradas as principais artérias comerciais da cidade.

Segundo comerciantes, que pediram ajuda a reportagem, um caminhão de cargas estacionou na praça Roberto Cintra, desde esta segunda feira 01/02, alugou um espaço conhecido da cidade, colocou produtos em exposição em frente da loja, ainda com o suporte de um carro de som em todo o volume, bradou a venda de tapetes, almofadas, panos para banho, cama, mesa, etc, etc.

Falta de fiscalização municipal ao comércio irregular

Ainda segundo os comerciantes, eles jamais viram a presença de um fiscal da prefeitura para perguntar se o local tem licença para alugar o espaço para este tipo de atividade, se a loja tem licença para se instalar provisoriamente no local, se a mercadoria possui nota fiscal, ou seja, qual a procedência da mercadoria vendida, se o carro de som está obedecendo o limite de voluma de som (decibéis), hoje já existindo lei que proíbe a difusão de som acima dos níveis regulamentados.

Limites de som utilizado não estão sendo fiscalizados pela prefeitura

Ainda frisando, que existe aplicativos instalados em celulares capazes de medir estes níveis de som, assim dispensando as desculpas da prefeitura que anteriormente se queixava que não possuía o decibelímetro digital usado para esta finalidade, hoje já barato, custando cerca de 150 reais.

O que fica claro é que o poder público (Ministério Público), a prefeitura, se quiser, possui uma serie de instrumentos que podem ser utilizados para proteger o já sofrido comércio local, que gera empregos e paga impostos.

Comerciantes vindos de outras localidades estão respeitando os protocolos frente a pandemia da covid-19?

Vale salientar, que além da prefeitura não fiscalizar as irregularidades fiscais, também não fiscalizaram se estes comerciantes que vieram de outras localidades desconhecidas estavam seguindo os protocolos sanitários frente a Pandemia da covid-19, quanto as determinações sanitárias governamentais no que diz respeito a horários, distanciamento social, utilização de máscaras e álcool em gel, além de se encontrarem de forma clandestina, prejudicando os comerciantes locais.

Comércio clandestino é provinciano, irregular e prejudicial

“Este tipo de comércio irregular que hora presenciamos é coisa de província, tem que ser coisa do passado, não pode continuar acontecendo. Eles prejudicam o comércio local. Chegam, causam poluição sonora, não pagam impostos, não geram empregos locais. Como não pagam impostos podem vender mais barato, levam o dinheiro da cidade, podem infectar centenas de pessoas, e parece que ninguém se incomoda com isso? E a proteção do comércio local, fiscalizado, pagando tributos, sofrendo com a pandemia, como é que fica?”, questionou o comerciante

A Gestão anterior, foi totalmente cega, inoperante em relação a estas irregularidades. Cabe a nova Gestão começar a usar os instrumentos legais, criar regulamentações e abolir estas práticas injustas e ilegais, assim apoiando e fortalecendo o já difícil comércio local.

Por Orlando Santiago Mascarenhas
ipiranegocios.com.br

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