quarta-feira, outubro 30, 2024

Decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no Brasil, diz presidente

O presidente do Tribunal relata que foi voto vencido em casos polêmicos como na Lava Jato, porém isso não o “impele a tratar com desrespeito pessoas que pensam de maneira diferente”. Ele é o mesmos do “Perdeu Mané; não amola”: “Eleição não se ganha; se toma” e “Derrotamos o bolsonarismo”

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso disse na terça-feira, 30/7, que em algumas decisões polêmicas da Corte houve uma atuação mais “controvertida” e elas atrapalharam o combate da corrupção no País.

O posicionamento foi dado durante um evento do ciclo de conferências da ABL (Academia Brasileira de Letras) na sede da organização no Rio de Janeiro (RJ). Ao palestrar sobre a “Justiça”, o magistrado citou casos em que o Supremo voltou atrás, o que para ele gera problemas porque pode eternizar os processos por eles prescreverem, e, assim, não é possível prestar satisfação social a respeito da situação.

“O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção“, argumentou citando a Operação Lava Jato, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e a anulação da sentença por causa de depoimentos de delatores.

Barroso diz que as posições dele nos casos não predominaram, porém, o fato dele discordar não o impele a tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam diferente. O jurista foi um dos principais defensores da Lava Jato no STF.

Antes, o presidente da Corte destacou decisões que concorda e considera como acertadas, como a equiparação do crime de homofobia ao de racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto quando o feto é anencéfalo e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias.

“A importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações“, disse o ministro.

Fonte: Terra

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