O ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende adotar alguma medida para minimizar as perdas com a arrecadação dos pequenos municípios do Brasil, causada especialmente pela diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o ex-governador da Bahia, ocorreu na última semana uma reunião entre alguns ministros para discutir o assunto. Em discurso na última segunda (11) durante o lançamento do PAC em Pernambuco, Rui Costa disse que o foco serão os municípios de pequena população, por contarem com uma menor proporção no recebimento de transferência no ICMS.
Ainda segundo o ministro, está prevista para esta terça-feira (11) uma reunião com Lula para tratar do tema.
“Espero que ele [o presidente], essa semana, anuncie alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, especialmente aqueles de menor arrecadação, que têm um peso maior do FPM do total da receita”, disse Rui Costa.
De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), houve uma queda de quase 30% no repasse do FPM para os pequenos municípios, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
“Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Ainda segundo a entidade, mais de 80% dos municípios da região Nordeste são considerados de pequenos porte e dependem das transferências da União.
BNews – Foto | Marcelo Camargo/ Agência Brasil
