Feira de Santana mantém qualificação ‘A’

Pela segunda vez consecutiva, a Prefeitura de Feira de Santana recebeu a qualificação ‘A’, através do cálculo realizado pelo Tesouro Nacional entre os municípios brasileiros. O título de “excelente performance financeira” veio através de pagamentos e contratação de empréstimos financeiros.

No mês de julho de 2018, o município tinha recebido, pela primeira vez, a nota excelente, ainda pela gestão do ex-prefeito, José Ronaldo de Carvalho. Agora, com a mudança de governo, tanto no âmbito municipal, quanto nacional, o município se manteve com a avaliação positiva. “Nós mudamos de gestor, com o prefeito Colbert Martins Filho, mas a linha de comportamento não difere do antigo prefeito. São pessoas de pé no chão, gestores meticulosos, conservadores no trato com a coisa pública, então a gente entende que a responsabilidade atribuída tem como consequência a manutenção do município no conceito A”, diz o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.

A qualificação significa a grande capacidade de pagamento e excelente qualificação para contração de empréstimo financeiro. O cálculo é realizado pelo Tesouro Nacional a partir de três dados financeiros do município: endividamento, a poupança corrente e liquidez. Eloy explica que esse é o resultado de muito trabalho. “Isso significa que há responsabilidade do gestor em não gastar mais do que arrecada. Ou seja, há um cuidado de não atrasar pagamentos, fornecedores, que há planejamento, prudência, então o resultado é sempre esse”, conta o gestor.

Os indicadores que a Secretaria do Tesouro Nacional leva em consideração, são em relação da divida consolidada, que é tudo que o município deve na relação com a Receita Corrente Liquida – 90% da receita total do município; assim como o gasto com funcionários; e acompanhamento orçamentário e financeiro. “Feira de Santana, em momento nenhum, extrapola o gasto com pessoal nessa relação da Receita. Os órgãos de controle externos, até mesmo a própria lei de Responsabilidade Fiscal, acha interessante que o município não gaste mais que 51,3% da sua receita com pessoal, e é o que Feira tem seguido”, explica Eloy.

O Indicador I do CAPAG aponta para relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida com apenas 17,60%, recebendo qualificação ‘A’; o Indicador II do CAPG aponta para relação Despesa Corrente/Receita Corrente com 88.26%, recebendo qualifi cação ‘A’; e o Indicador III do CAPG aponta para relação Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa com 57.86%, recebendo qualificação ‘A’.

Dentre os municípios da Bahia, apenas cinco fazem parte dessas avaliações com nota A, além de Feira de Santana estão Camaçari, Jequié, Bom Jesus da Lapa e Ribeira do Pombal. O Estado da Bahia está avaliado em uma nota C.

Da Redação Folha do Estado com imagem de divulgação