O Ministério Público do Estado da Bahia participou no sábado, dia 14/2, em parceria com o Procon, de ações de fiscalização que resultaram na autuação de dois fornecedores no Circuito Barra-Ondina, por comercialização de produtos com prazo de validade vencido, armazenamento inadequado de alimentos e ausência de informações sobre a origem dos produtos.
As ações de fiscalização conjuntas iniciaram na última quarta-feira, dia 11, em bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos comerciais situados nos circuitos da festa. Ao todo, 29 estabelecimentos foram fiscalizados, incluindo ainda farmácias, padarias e mercados. O objetivo é coibir práticas que coloquem em risco a saúde e a segurança dos consumidores, assegurando o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos fundamentais.
A iniciativa integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos, coordenado pela SJDH (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos), que reúne mais de 40 instituições e cerca de 200 profissionais atuando de forma articulada durante o período carnavalesco. Além dos pontos fixos de atendimento instalados na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes, no canteiro central da Avenida Centenário e na Estação de Metrô da Lapa, equipes volantes percorrem os circuitos até a próxima terça-feira, dia 17, realizando abordagens preventivas, identificando irregularidades e encaminhando situações que demandam providências imediatas.
Fonte: Ascom MP/BA
