quarta-feira, junho 4, 2025

Governo corta R$ 31 bi do combate à pobreza, saúde, segurança e social

São 39 ministérios, alguns inúteis, e dos quais 30 tiveram bloqueio de recursos em razão do descalabro financeiro que o governo empurrou o Brasil

O governo Lula (PT) publicou o decreto no Diário Oficial da União com os detalhes sobre o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Dividido entre um bloqueio de R$ 10,6 bilhões e um contingenciamento de R$ 20,6 bilhões, o congelamento afetou 30 dos 31 ministérios: Cidades teve retido o maior valor absoluto, enquanto Educação foi poupada.

Governo congelou R$ 31,3 bi para frear o aumento das despesas porque o déficit da União saltou de R$ 9,3 bilhões, em 2014, para a previsão de R$ 72,7 bilhões até o fim deste ano (sem contar os juros da dívida pública), indica o último Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Em 2022, houve superávit de R$ 50 bilhões.

O congelamento atingiu 30 ministérios e as pastas da Cidades e Defesa são as mais afetadas em valores absolutos, com R$ 4,3 bilhões e R$ 2,6 bilhões, respectivamente. Depois, vêm Saúde, com congelamento de R$ 2,4 bilhões, e Desenvolvimento Social, com R$ 2,1 bilhões.

O congelamento foi apenas de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares e outros R$ 24,2 bilhões são despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios, R$ 7,65 bilhões dos quais se referem ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e da corrupção.

Ministérios terão até a próxima sexta-feira, 6/6, para se manifestar. Eles precisam decidir quais ações e programas serão afetados pelo congelamento. Se as estimativas para o déficit melhorarem, o governo pode flexibilizar a medida até o fim do ano.

O valor congelado leva em conta um limite de tolerância para os gastos. A lei autoriza o governo a terminar 2025 com rombo primário máximo de R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Valor congelado por ministério:

Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 622,7 milhões (salve o agronegócio fascista e canalha segundo Lula);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 679,9 milhões

Ministério da Fazenda: R$ 1,4 bilhão

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 171,9 milhões

Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ R$ 748,5 milhões

Ministério de Minas e Energia: R$ 152,2 milhões

Ministério da Previdência Social: R$ 586,4 milhões

Ministério das Relações Exteriores: R$ 581,8 milhões

Ministério da Saúde: R$ 2,3 bilhões

Ministério dos Transportes: R$ 1,4 bilhão

Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 225,8 milhões

Ministério das Comunicações: R$ 168,8 milhões

Ministério da Cultura: R$ 254,8 milhões (esse o governo tem receio de mexer porque afeta os ‘amiguinhos’;

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 34,6 milhões

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 325 milhões

Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 301,7 milhões

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 502,2 milhões

Ministério do Esporte: R$ 333,7 milhões

Ministério da Defesa: R$ 2,6 bilhões

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,3 bilhão

Ministério do Turismo: R$ 489,3 milhões

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 2,1 bilhões

Ministério das Cidades: R$ 4,2 bilhões

Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 53,7 milhões

Ministério das Mulheres: R$ 63,4 milhões

Ministério da Igualdade Racial: R$ 45,4 milhões

Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 780,8 milhões

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 53,6 milhões

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 87,4 milhões

Ministério dos Povos Indígenas: R$ 41,6 milhões.

Bahia On/Imagem de divulgação

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