sexta-feira, junho 14, 2024

Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF nesta quinta-feira

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (28), substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin. Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Rio de Janeiro.

Luís Roberto Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB). Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista.

Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Vários nomes já estão cotados para a vaga da ministra Rosa Weber, como o atual ministro da Justiça, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Cerimônia de posse

Foram enviados 1,2 mil convites para a posse. Todos os 250 assentos no plenário da Corte serão ocupados pelos convidados. O tribunal vai colocar mais cadeiras dentro do local. Telões também serão instalados em ambientes externos ao plenário, para permitir o acompanhamento da solenidade pelos demais convidados e pela imprensa.

Entre os convidados, estão os chefes de Poder — o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os presidentes e integrantes dos tribunais superiores; a procuradora-geral interina da República, Elizeta Ramos; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e familiares e amigos próximos do empossado.

A sessão solene de posse tem início às 16h, sob a condução da atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso fará a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ e assinará o termo de posse.

R7

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