(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (6), a demarcações de três terras indígenas, todas no Ceará. Assim, seu governo chega a 16 homologações desde 2023.
Os novos territórios são Pitaguary (nas cidades de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape), Lagoa Encantada (Aquiraz) e Tremembé de Queimadas (Acaraú) e atendem a um pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
A demarcação já foi motivo de crise no governo Lula, que quando assumiu o mandato prometeu destravar um passivo de 14 territórios que estavam prontos para homologação, o que não aconteceu.
A homologação é a última etapa do processo de demarcação, que começa com estudos para identificar e comprovar a existência de povos indígenas, depois a delimitação da área do território e então a portaria declaratória, antes da oficialização.
Em abril de 2024, o presidente recuou de oficializar mais quatro territórios, o que causou a revolta do movimento indígena que estava em Brasília e havia preparado um evento para celebrar o episódio.
Na época, Lula justificou que os territórios que não seriam demarcados apresentavam problemas, com pessoas morando neles. Acrescentou que seu governo pretendia evitar que essas áreas fossem objeto de conflitos ou que as iniciativas fossem barradas pela Justiça.
No entanto, como a Folha de S.Paulo revelou em junho, documentos internos, com uma análise jurídica do governo, contradiziam o petista e apontavam que não havia impedimento para a homologação dos territórios, diferentemente do que afirmam ele e seus ministros.
A lei do marco temporal também não seria obstáculo para as demarcações, de acordo com um entendimento conjunto da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas.
O recuo de Lula foi o ápice de uma longa e crescente insatisfação do movimento indígena com o governo federal. As lideranças, inclusive, não convidaram o presidente para participar do Acampamento Terra Livre de 2024, diferentemente dos dois anos anteriores.
O território de Pitaguary tem 1.731 hectares, onde vivem 2.940 indígenas do povo homônimo ao nome do local, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de quase 300 não indígenas, em ocupações de boa fé -ou seja, permitidas pela lei.
Já a TI Lagoa Encantada tem 1.732 hectares e abriga 340 pessoas do povo Jenipapo-Kanindé e 42 não indígenas.
Em Tremembé de Queimadas vivem 290 integrantes do povo Tremembé e 21 não indígenas, que dividem uma área de 775 hectares.
TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS NO 3º GOVERNO LULA
1. Acapuri de Cima (AM)
2. Aldeia Velha (BA)
3. Arara do Rio Amônia (AC)
4. Avá-Canoeiro (GO)
5. Cacique Fontoura (MT)
6. Kariri-Xocó (AL)
7. Lagoa Encantada (CE)
8. Morro dos Cavalos (SC)
9. Pitaguary (CE)
10. Potiguara de Monte-Mor (PB)
11. Rio dos Índios (RS)
12. Rio Gregório (AC)
13. Toldo Imbu (SC)
14. Tremembé da Barra do Mundaú (CE)
15. Tremenbé de Queimadas (CE)
16. Uneiuxi (AM)
