O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 26, que pagará bônus de R$ 200 a estudantes de baixa renda que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A parcela será incluída no programa Pé de Meia, que concederá bolsa para alunos pobres que cursarem a etapa. Segundo o governo, até 2,4 milhões de estudantes são elegíveis. A previsão é de pagar até R$ 9,2 mil por beneficiário ao fim dos três anos da etapa.
Um dos principais gargalos da educação básica, o ensino médio possui elevadas taxas de abandono e baixos níveis de aprendizagem. Segundo pesquisas, estratégias de auxílio financeiro a alunos podem reduzir a evasão – estudo do Insper sobre ações dos Estados estima chance de redução em até 7 pontos porcentuais.
A nova iniciativa beneficiará estudantes da rede pública, de 14 a 24 anos, com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Alunos beneficiários do Bolsa Família como “famílias unipessoais” – ou seja, quando estudante é o único a desfrutar do benefício – não poderão receber a bolsa.
O ministro da Educação, Camilo Santana, evitou antecipar quando começará a concessão da bolsa, mas disse que a expectativa do governo é de iniciar os pagamentos até o final de março. Segundo ele, os estudantes que se matricularem a cada ano na etapa receberão aporte inicial de R$ 200, totalizando R$ 600 àqueles que cursarem todo o ensino médio. Depois, o aluno que frequentar escola receberá nove parcelas de R$200, totalizando R$1,8 mil por ano. Na conclusão de cada ano, receberá R$ 1 mil adicionais, que poderá sacar integralmente só quando terminar o ensino médio. Por fim, ao se formar na etapa, aquele que participar do Enem receberá bônus de R$ 200.
Para ter direito ao benefício, o estudante deve ter feito a matrícula até dois meses após o início do ano letivo e ter frequência mínima de 80% na escola. O pagamento será feito em conta aberta no nome do estudante. Caso reprove duas vezes consecutivas ou dois anos, ele perde a bolsa.
Neste ano, o governo gastará R$ 6,1 bilhões com o programa Pé de Meia, mais do que com outros que anunciou, como o de Escola em Tempo Integral, que prevê investir R$ 4 bilhões em 2023 e 2024. Santana cita o Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) e o Fundeb (principal fundo de financiamento da educação pública) como fontes de recurso para complementar a política de educação integral. “Falamos de 480 mil jovens de ensino médio se evadindo da escola em um ano. Vamos dizer: ‘Jovem, queremos que você fique na escola, que tenha futuro’.”
Indígenas e quilombolas
O ministro anunciou também que o governo vai universalizar as bolsas de assistência estudantil a indígenas e quilombolas ainda neste ano. O benefício é concedido a estudantes em vulnerabilidade que estudam nas universidades federais para que possam se manter no curso. Camilo Santana não deu detalhes, no entanto, sobre qual será o cronograma dessa expansão.
