O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência no município de Mucugê, na Bahia, em decorrência da estiagem. A portaria nº 1.192 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, a prefeitura está autorizada a solicitar recursos para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de alimentação para voluntários e trabalhadores que atuam na resposta ao desastre.
Atualmente, a Bahia registra 84 situações de emergência reconhecidas pelo governo federal: 64 por estiagem, 18 por chuvas intensas, uma por enxurrada e uma por alagamento.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pleitear apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio do plano de trabalho com as demandas e metas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia a proposta. Se aprovada, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos recursos.
Fonte: Bahia.ba / Foto: Reprodução/Prefeitura de Mucugê
