quarta-feira, junho 19, 2024

Municípios baianos já informaram gasto de R$ 291 milhões com festa junina

O Ministério Público baiano prorrogou até este domingo, 9/6, o prazo para os gestores municipais responsáveis pela organização dos festejos juninos, ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho, informarem ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas.

O prazo foi prorrogado em virtude da enorme demanda dos municípios verificada pelo MP na quinta-feira, dia 6.

Até as 18h do dia 6, mais de 294 municípios prestaram informações ao Ministério Público sobre um total de 2.505 contratações que somaram um montante superior a R$ 291 milhões. A média é superior a R$ 116 mil por atração. A consolidação final dos dados se dará após 31 de julho, quando termina a segunda janela para envio de informações complementares pelos Municípios, que se inicia no dia 14 de junho.

Transparentômetro

O Painel passa a trazer a ainda o ‘Transparentômetro’, que diariamente vai atualizar, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados. A atualização diária acontece até o próximo dia 13 de junho, quando ocorrerá o evento de entrega do Selo de Transparência para os gestores que colaboraram com o Painel.

Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

Fonte: Ascom MP/BA

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