Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos

O número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.

Em 2017, o governo federal tinha 634.157 servidores na ativa. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. O total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), entretanto, continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.

De acordo com o Ministério da Economia, o número deve continuar caindo nos próximos anos. Para especialistas ouvidos pelo G1, essa redução pode ser preocupante se atingir funções importantes e não houver reposição adequada – eles defendem uma melhor gestão dos cargos públicos.

Nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores ativos (de 2008 a 2017), a máquina pública federal ganhou 113.390 novos funcionários.

No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019.

Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu “travar” os concursos públicos como medida para reduzir o número de servidores e permitir uma redução nos gastos.

Menos concursos

A redução no número de servidores federais da ativa se dá em um cenário de crise econômica e rombo das contas públicas. A estimativa do governo para 2019 é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Devido à situação fiscal difícil, o governo já vinha limitando a abertura de novas vagas no serviço público federal.

O Orçamento de 2019, por exemplo, não prevê autorização para novos concursos públicos – neste ano já foi realizado um concurso, para a Advocacia Geral da União (AGU), e está previsto outro, para a Polícia Rodoviária Federal, mas ambos autorizados em 2018.

O presidente Jair Bolsonaro defende a necessidade de enxugar a máquina pública, inclusive com a venda de estatais.

Decreto assinado por ele e publicado no mês passado extinguiu 21 mil cargos, funções e gratificações no executivo federal.

A medida, porém, terá pouco impacto financeiro: a economia estimada é de R$ 195 milhões por ano, o que representa 0,05% do que o governo deve gastar com servidores em 2019 (R$ 326 bilhões).