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Nas últimas horas, o ambiente não é dos melhores no STF (Supremo Tribunal Federal). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, chega ao Brasil neste domingo, 9/2, e para ouvir presos políticos e perseguidos, como é caso de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro vítima de fraude e prisão. Uma das fraudes é o uso indevido de passaporte para ingresso nos EUA, o que não acontecue.
Isso pode expor os abusos possíveis do Judiciário brasileiro e abrir um precedente para que as perseguições a adversários do governo sejam barradas e, futuramente, reparadas.
Com isso, se percebe recuo do ministro Alexandre de Moraes que, inesperadamente, liberou as redes sociais de do influenciador Monark (exilado nos Estados Unidos), Leo Índio (parente de Jair Bolsonaro), Magalhães Flávia e Lucivânia Barbosa, presa inexplicavelmente pelo 8 de janeiro de 2023, a suposta tentativa de golpe. Todos são perseguidos pelo STF.
O depoimento de Filipe Martins à Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), sob ameaça do governo Donald Trump de perder o apoio financeiro, fundamental para sobrevivência da entidade, que não estaria investigando casos de abuso de direitos humanos no Brasil, pode causar ações contra ministros do STF que desrespeitam as Leis, a Constituição Federal e os direitos Humanos, além de acordos dos quais o Brasil é signatário. Moraes impediu o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro de depor na Câmara dos Deputados, além de manter Felipe Martins preso sem provas por mais de 6 meses e proibi-lo de usar redes sociais. Agora, não conseguirá fazer o mesmo com relação a essa comissão da OEA.
Tudo isso é o impacto do efeito Trump, que segue a CM do país que não aceita cerceamento da liberdade de expressão, além de abusos do STF e que poderá resultar em punição para ministros do ação político-partidária da Corte, como declarou o presidente, iluministro Luís Roberto Barroso.
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