A partir desta quinta-feira. 30 de junho de 2016, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano.

Segundo informações da Agência Brasil, a data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as penalidades estão previstas em leis.

Em Ipirá, o radialista e advogado Marcelo Brandão que é pré-candidato a prefeito no município, encerrou por telefone, já que se encontrava em viajem na manhã desta quarta-feira (29), a sua participação no Programa Conexão Chapada na Rádio Ipirá FM, programa que vai ao ar de segunda à sexta-feira das 08 às 09 da manhã e também no programa Giro de Notícias que é apresentado na emissora sempre ao meio dia.

Marcelo Brandão disputou o pleito eleitoral de 2012, tendo perdido a disputa para a candidata Ana Verena Colonnezi por 49 votos. Após ser empossada, a prefeita renunciou o mandato 20 dias depois, assumindo o mandato o seu vice Ademildo Almeida. Marcelo volta a disputar as eleições 2016 em Ipirá, tendo como seu opositor o prefeito interino Anibal Ramos Aragão.

O texto ainda diz que, caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados, sob imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

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