A Prefeitura de Baixa Grande publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 009/2026, que dispõe sobre ponto facultativo e feriado durante o período do Carnaval.
De acordo com o decreto, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 16, na terça-feira, dia 17, e na quarta-feira, dia 18 de fevereiro, até às 14h.
O decreto estabelece ainda que, durante esse período, o setor de licitações funcionará normalmente. A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública e segurança, que seguirão operando sem interrupções.
