O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018.
Art. 2º – O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 16 de novembro de 2018, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupção.
Art. 3º – O Ponto Facultativo de que trata os artigos anteriores, deve-se ao feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro do corrente ano.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, Baixa Grande-Ba, 13 de novembro de 2018.
HERALDO ALVES MIRANDA Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Baixa Grande – Minha Cidade, Meu Futuro!
ASCOM Baixa Grande – BA
