A Prefeitura de Ipirá esclarece que as notícias veiculadas nas redes sociais e em sites a respeito do descredenciamento das Equipes de Saúde da Família (ESF), considerado na Portaria nº 1.717, de 12 de junho de 2018 correspondem ao equívoco na interpretação das informações. O que ocorre neste caso, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é que o descredenciamento mencionado na portaria não afeta a cobertura atual do serviço, sequer causa perda financeira ao município, visto que as equipes descredenciadas nunca foram implantadas. Para deixar bem esclarecido, Ipirá tinha 16 equipes de saúde da família credenciadas e 13 implantadas (9 na zona rural e 4 na sede), portanto foram mantidas as mesmas 13 equipes implantadas. Houve 03 equipes descredenciadas, que não estavam em operação, deste modo nenhum recurso foi repassado por elas.

O município de Ipirá está atualmente com uma cobertura de ESF de 71% e após uma análise técnica foi possível observar a necessidade de implantação de 4 novas equipes, para então atingir acima de 90% da cobertura de saúde da família, melhorando a qualidade de vida da população e ampliando o acesso ao sistema de saúde. Bem como também na implantação de equipes de saúde bucal em 100% das unidades.

Por fim, a Secretaria de Saúde de Ipirá, destaca que diante dos números atuais e as metas estipuladas tem o objetivo de garantir mais saúde e melhor qualidade de vida para o cidadão até o final da gestão, porém tudo será feito com responsabilidade, buscando sempre manter os compromissos com a população ipiraense que foram assumidos pelo governo orgulho de viver aqui.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Nota de esclarecimento CONASS e CONASEMS sobre o descredenciamento de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

O Conasems e Conass esclarecem que o descredenciamento de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme Portaria Nº 1.717/2018, refere-se àquelas equipes que os gestores habilitaram na CIB e encaminharam para credenciamento no Ministério da Saúde e que, até hoje, não foram implantadas.

De acordo com as normas vigentes, após a publicação da portaria de credenciamento das equipes, a gestão municipal deverá cadastrá-las no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), num prazo máximo de 4 (quatro) meses, sob pena de descredenciamento.

O Ministério da Saúde deverá suspender os repasses dos incentivos às equipes da ESF ainda nas seguintes situações:

I – inexistência de unidade básica de saúde para o trabalho das equipes;

II – ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem a equipe mínima, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica;

II – descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes;

IV – ausência de alimentação regular de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica vigente.

A suspensão será mantida até a adequação das irregularidades identificadas.
No caso específico da portaria Nº 1.717/2018, o descredenciamento se deu exclusivamente por falta de cadastramento no CNES, podendo o município solicitar credenciamento a qualquer tempo.

Afirmamos ainda que os recursos destinados às tais equipes não estavam sendo repassados aos municípios, mas por estarem orçados, impediam sua reprogramação para novas equipes a serem credenciadas.

Brasília, 04 de julho de 2018.