A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, irá adotar a partir do dia 11 de setembro, um único turno de seis horas diárias de trabalho. A medida foi publicada através do Decreto nº 22.803, publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (1º).
De acordo com o Portal Blog do Anderson, parceiro do Acorda Cidade, o horário de expediente será das 8h as 14h, de segunda a sexta, com um intervalo de 15 minutos para alimentação e descanso, sem prejuízo na remuneração dos servidores.
Ainda segundo o portal, ficam excluídos do turnão, os órgãos cujas atividades exijam atendimento sem descontinuidade à população, a exemplo de setores ligados às secretarias municipais de Finanças e Execução Orçamentária, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Procuradoria-Geral do Município.
A medida administrativa, que se estende até 11 de janeiro de 2024, tem como objetivo adequar as despesas da Prefeitura de Vitória da Conquista, buscando equilíbrio orçamentário, além de preservar o pagamento dos servidores e fornecedores em dia.
De acordo com o Blog do Anderson, a dificuldade orçamentária que o município enfrenta, decorre principalmente da diminuição nas transferências de recursos federal e estadual, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Acorda Cidade ´- Foto: Divulgação / AscomPMVC