No último sábado (1), o Procon-BA notificou alguns camarotes do circuito do carnaval de Salvador por não propiciarem plena acessibilidade a pessoas com deficiência em seus espaços, conforme nota emitida pelo órgão.
De acordo com o texto, “as empresas responderão a processo administrativo”. O Procon-BA afirmou que vai estimular a correção dos “problemas do projeto ainda neste carnaval”, com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo.
A secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua por meio do Procon-BA, afirma que está presente nos circuitos da folia da capital baiana “para garantir um carnaval de justiça para todas as pessoas”.
Em postagem na rede social X, o secretário da SJDH da Bahia, Felipe Freitas, declarou que nos “últimos anos temos avançado na garantia de acessibilidade no carnaval. O movimento de pessoas com deficiência e a fiscalização dos órgãos públicos tem conseguido ao longo dos anos reduzir o número de casos de violação de direitos nesta área”.
Fonte: Bahia Notícias – Foto: Rafael Martins / GOVBA
