O município de Rafael Jambeiro, localizado há 217km de Salvador, recebeu nesta quinta-feira (13), o Projeto Cidadania Itinerante, experiência pioneira e de destaque no Estado, fruto de uma parceria entre a Corregedoria de Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia, Cartório Guimarães e a Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
O projeto levou serviços essenciais à população, entre eles: registros de nascimento e óbito – inclusive tardios, casamentos coletivos, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros, de forma gratuita.
O projeto contou com a presença do representante do Prêmio Innovare na Bahia, Bruno Magalhães, pois o Projeto Cidadania Itinerante concorre à premiação na edição 2023. O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Participaram também do evento, Dra. Isabela Lago, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), Flávio Novais, Assessor de Comunicação CCI, Andreza Guimarães, Tabeliã do Cartório de Registros Civis, Daniel Sampaio, Registrador Civil e representante da ARPEN-BA, Thiago Beck, Assessor Jurídico, Dr. Leandro Luz, Procurador Geral do Município e Drª. Cláudia Leandra, Advogada Mediadora de Conflitos do CRAS, todos recepcionados pela prefeita Cibele Carvalho (PT), sua comitiva de vereadores e Secretários Municipais.
A prefeita destacou a importância do projeto, que alcança e atende, de maneira eficaz, pessoas e comunidades mais distantes, possibilitando a obtenção dos documentos e direitos oriundos através dos mesmos, sobretudo, a existência e dignidade.
Uniram-se ao Projeto, o SAC Móvel e Espaço Cidadão, com outros serviços: carteira de identidade 1ª e 2ª vias gratuitamente, CPF, antecedentes criminais, atendimento CEPREV, Ouvidoria Geral do Estado, carteira de trabalho digital e alistamento militar.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, aproveitou o evento para oferecer a atualização do cartão de vacinas, principalmente a bivalente que protege contra as variantes da Covid-19.
O evento foi bastante exitoso e alcançou os objetivos propostos, mais de mil e duzentas pessoas passaram pela Praça da Matriz, onde o espaço foi montado, durante o atendimento, das 08 às 17h.
ASCOM Prefeitura de Rafael Jambeiro
