Pedido é pela suspensão sumária do mandato dos deputados, cautelarmente, por seis meses. Em 2018, o PT e partidos da extrema esquerda fez a mesma coisa e ninguém pediu punição nem foram advertidos
Deputados da base governista na Câmara dos Deputados decidiram na quinta-feira, 7/8, acionar a Mesa Diretora da Casa contra cinco parlamentares bolsonaristas que participaram da ocupação da cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). É atribuída suposta quebra de decoro parlamentar aos deputados: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). O pedido é pela suspensão sumária do mandato dos deputados, cautelarmente, por seis meses.
Os pedidos são subscritos pelo PT, PSB e PSOL (todos de extrema esquerda e dupla face), representados pelos respectivos líderes: Lindbergh Farias (TJ), Pedro Campos (PE) e Talíria Petrone (RJ). A ação é paralela à que deve ser anunciada pela Mesa Diretora da Câmara, que estuda as imagens da retomada da cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar as possíveis representações contra os deputados.
Marcos Pollon é o deputado que estava sentado na cadeira de Motta quando o presidente da Câmara entrou no Plenário na noite desta quarta, 7, para retomar o controle da Mesa – que estava tomada por deputados da oposição. Já van Hattem estava na cadeira ao lado. Ambos resistiram para levantar dos lugares que ocupavam.
Em 2018, o PT e partidos de esquerda ocuparam a mesa da Câmara Federal como tentaram ações internacionais contra a prisão de Lula, mas não era invasão de soberania.
Hugo Mota, que tem ele e mais 5 familiares com processos por suspeita de corrupção e desvio de dinheiro público, está acuado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Júlia Zanatta também ocupou a cadeira de Motta, inclusive embalando sua filha de quatro meses no assento. Ela deixou o lugar, assumido por Pollon, assim que Motta entrou no Plenário. Já Zé Trovão obstruía a escada que leva à Mesa da Câmara quando o presidente da Câmara tentou passar para o local. No caso de Bilynskyj, é citado o fato de o deputado ter ocupado também a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Nas representações, os governistas argumentam que a ação dos bolsonaristas “cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa“.
“O episódio configura uma tentativa de subversão da ordem institucional, com grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos que sustentam o sistema representativo. O uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais“, ressaltam os deputados.
Fonte: Terra – Foto: Saulo Cruz / Agência Senado