Após 19 anos da Lei 9.612 que criou as Rádios Comunitárias, o Senado Federal promoveu pela primeira vez uma audiência a fim de discutir mudanças no texto base. A Lei de criação das Rádios Comunitárias  foi criada em 19 de fevereiro de 1998.

Na manhã desta quinta-feira (27), representação de Rádios Comunitárias de 16 estados brasileiros participaram em Brasília, de uma audiência promovida pela comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), requerida pelo senador Hélio José (PMDB-DF), que debateu a situação atual de todas as Rádios Comunitárias do Brasil, com a participação de representantes da Anatel, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.

Participaram desta audiência as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezzerra (PT-RN), os deputados federais Robinson Almeida (PT-BA) e Zé Neto (PT-BA).

O senador Hélio José disse que a partir desta data, todos os órgãos (Abraços, Senado, Ministério das Comunicações e Anatel), irão trabalhar juntos para acabar com os embaraços que atrapalham o crescimento das Rádios Comunitárias. “Temos que discutir formas de sobrevivência desas Rádios. Classifico este dia como um dia histórico na luta das Rádios Comunitárias”, Frisou o senador

Jairo Bispo presidente da ABRAÇO-BA agradeceu a presença das rádios da Bahia sendo a maior delegação de todos os estados presente. Jairo agradeceu também ao senador por ter dado o pontapé inicial nesta discussão que estava parada há 19 anos.

A Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lamentou o Partido dos Trabalhadores (PT) do qual ela faz parte não ter avançado no quesito democratização da comunicação social em seus 13 anos de mandato.

Para Rodrigo Gebrim, representante do Ministério das Comunicações, a audiência foi de suma importância, para o Ministério, um espaço pra explanar diversos assuntos e ouvir as reivindicações das Rádios Difusão Comunitárias por meio de suas representações.

O comunicador Frei Dito da cidade de Itaberaba, frisou na presença das Rádios e das autoridade presente na audiência. Ele acredita que por meio desta audiência os caminhos de crescimento destas rádios irão ser retomados por meio de projeto ou medidas provisória que irão atender as demandas das Rádios Comunitárias.

Sandro Lima da cidade de Ruy Barbosa, disse que por meio da audiência pode nutrir esperança e expectativas que as reivindicações das Rádios serão atendidas de maneira mais rápida.

Fonte: Bacia do Jacuípe