A Prefeitura Municipal de Baixa Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, negou, nesta segunda-feira (27), denúncias feitas por vereadores da oposição de que houve supostas irregularidades na aquisição, pela gestão municipal, de material pedagógico e administrativo (papel ofício, EVA, lápis, caneta…) para escola João de Deus.
A Secretaria Municipal de Educação classificou a denúncia como sendo mentirosa com a única intenção de tentar manchar e denegrir a imagem da administração municipal e da secretaria de educação.
Em 2017, a Escola João de Deus funcionou normalmente, já em março de 2018 a escola foi fechada por falta de alunos suficiente para funcionar. Os professores e alunos foram para escolas próximas do povoado a pedido dos próprios pais e docentes.
Em dezembro de 2018, a escola recebeu recurso do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) no valor referente aos alunos matriculados no ano anterior. Esse recurso ficou em conta durante todo o ano de 2019, pois a escola tinha sido desativada. Em dezembro de 2019, o contador falou sobre a necessidade de prestar contas do recurso que todas as escolas receberam do governo federal. A secretária de educação Rejane Miranda ligou para o FNDE e autorizaram a compra do material de acordo a Resolução nº 08, de 16 de dezembro de 2016, art. 4º, inciso II, letra a. Portanto, a secretária de educação não agiu de forma ilegal conforme dito pelos 3 vereadores de oposição na sessão da última sexta-feira. Essa acusação foi para denegrir, manchar a reputação que a gestão e a secretária de educação tem com a população.
Comprou-se o material, distribuiu-se pelas escolas que não têm Caixa Escolar e prestou-se conta em nome da escola, enviou-se documento de desativação, conforme orientação do FNDE. A compra foi realizada em empresa licitada pela prefeitura municipal seguindo todas as normas necessárias.
Esta ação já tinha sido feita por gestões anteriores quando escolas foram desativadas e recursos foram utilizados para atender alunos de outras escolas, como é o exemplo das escolas Dr. Cesar Ribeiro Sares, José Lima Pereira e Escola Santa Rita. A gestão anterior o fez, também, baseada na Resolução nº 08.
“Mas, não podemos esperar nada diferente desses vereadores de oposição, lembram que denunciaram o prefeito por atender num trabalho comunitário, em fins de semana, a população de Baixa Grande. Resultado: prejudicou nosso povo de ser atendido pelo médico amigo, competente, Dr. Heraldo Alves Miranda”, disse a secretária.
A secretária de Educação Rejane Miranda divulgou um vídeo nas redes sociais, se defendendo das acusações dos vereadores de oposição. Veja abaixo:
Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
Secretaria de Educação.