sábado, março 2, 2024

Senado estuda fim da ‘saidinha’ para presos; saiba detalhes

O Senado Federal estuda analisar, já a partir desta terça-feira (06), o projeto de lei que prevê o fim da ‘saidinha’ temporária de presos que é concedida pela justiça como forma de ressocialização.

O texto que propõe o fim da “saidinha” é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado, por 311 votos a favor e 98 contra, e aguarda análise do Senado desde março de 2023.

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, no caso de réu primário; e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

BNews – Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

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