A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério da Saúde retomar o financiamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva dedicados a pacientes com Covid-19 na Bahia, Maranhão e em São Paulo. Ela atendeu a pedidos dos três estados.

De acordo com O Globo, as decisões ainda não foram divulgadas na íntegra. No sistema do STF informa que a solicitação da Bahia foi aceita, ao menos em parte.

As três ações tem teores parecidos: reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados. Eles citam levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que apontou que o número de leitos habilitados passou de 12.003, em dezembro, para 7.117 em janeiro e 3.187 em fevereiro.

O primeiro pedido foi apresentado pelo Maranhão, no dia 8 de fevereiro. São Paulo apresentou solicitação semelhante dois depois, enquanto a Bahia protocolou uma ação no dia 18. São Paulo pediu a habilitação de 3.258 leitos, enquanto a Bahia quer 462 e o Maranhão pediu entre 119 e 216 leitos.

“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determina a ministra no despacho.

A Tarde

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