quinta-feira, maio 30, 2024

TCM aprova contas e multa 5 prefeitos baianos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira 11/04, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais cinco prefeituras baianas. Deste total, uma é referente ao exercício de 2020 e quatro ao exercício de 2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.

Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas de 2020 da prefeitura de Adustina, da responsabilidade de Paulo Sérgio Oliveira dos Santos. Já em relação às contas de 2021, o pleno aprovou com ressalvas as contas de Barreiras, de responsabilidade do prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho; de Jaborandi, Marcos Antônio Matos da Silva; de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares de Oliveira e de Piritiba, Samuel Oliveira Santana.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberações de Imputação de Débito, com multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Barreiras e Piritiba); R$1,5 mil (Nilo Peçanha); R$4 mil (Jaborandi) e R$8 mil (Adustina), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Ascom TCM/BA

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