O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e serão debatidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 do mesmo mês, conduzidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
Entre os temas que podem receber propostas estão pesquisas eleitorais e sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o fundo eleitoral -, prestação de contas, propaganda política, entre outros.
As audiências que debaterão as sugestões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. As pessoas que quiserem falar durante as audiências sobre suas sugestões deverão se inscrever para isso no mesmo formulário. A participação poderá ser presencial ou virtual. As audiências públicas ocorrerão a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília.
A estimativa é que cada audiência dure até duas horas e os inscritos poderão falar por cinco minutos.
Estadão Conteúdo
