O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em edição extra do Diário da Justiça eletrônico (DJe) o edital de convocação do Teste Público de Segurança (TPS) das urnas eletrônicas para as eleições de 2024.
O teste ocorrerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro deste ano, em espaço reservado na sede da corte. Para esta edição, serão usados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas.
De acordo com o TSE, desde que o sistema de votação eletrônica foi implementado no Brasil, há 25 anos, nunca ocorreu fraude de nenhum tipo. O procedimento de teste das urnas com um ano de antecedência das eleições é realizado desde 2009.
O TPS consiste em um conjunto de ações controladas realizadas por especialistas com o objetivo de identificar eventuais vulnerabilidades e falhas que violem a integridade e o sigilo dos votos de uma eleição.
Segundo o edital, os participantes do TPS poderão pedir por escrito um dia adicional. A solicitação será analisada pela comissão avaliadora. Caso o pedido seja aprovado, o participante poderá continuar o teste durante o dia seguinte, no fim do TPS.
Depois de o ano de 2018 ser marcado pelas excessivas peças de fake news durante o processo eleitoral, o cenário para as eleições de 2020 não somente tem se mostrado parecido como ainda há em circulação notícias falsas de dois anos atrás sendo republicadas atualmente. Boa parte destas diz respeito às urnas eletrônicas, alvo constante de desinformação no país.
O Teste Público de Segurança terá a coordenação do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Pelo edital, atuarão quatro comissões: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional, bem como os investigadores individualmente ou reunidos em grupo.
A fase de assinatura e inspeção dos códigos-fonte ocorrerá de 2 a 6 de outubro. A publicação das inscrições aprovadas será em 6 de novembro. Poderão participar aqueles que tiverem o plano de teste aprovado pela Comissão Reguladora.
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