quinta-feira, fevereiro 29, 2024

Uganda promulga lei anti-LGBTQIA+ que prevê até pena de morte

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ditador de Uganda, Yoweri Museveni, 78, chancelou nesta segunda-feira (29) uma das leis anti-LGBTQIA+ consideradas mais duras do mundo. A legislação, duramente criticada pelas Nações Unidas e por diversos países ocidentais, prevê punições que podem chegar até a pena de morte.

A regra não criminaliza quem se identifica como LGBTQIA+, mas determina que pessoas portadoras do vírus HIV flagradas em uma relação sexual com parceiros do mesmo sexo podem ser condenadas à morte. A diretriz também prevê pena de 20 anos de prisão a quem “promover” a homossexualidade.

O debate sobre a lei no Parlamento foi marcado por ofensas homofóbicas, e Museveni chegou a se referir a pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo como pervertidas. Em breve comunicado, o regime de Uganda divulgou que o ditador “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”.

“O presidente legalizou a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, disse a ativista de direitos humanos Clare Byarugaba. “É um dia sombrio para a comunidade LGBTQIA+, aliados e todo o país”.

Byarugaba e outros ativistas prometeram contestar a lei na Justiça. O ditador, por sua vez, chamou a homossexualidade de “desvio do normal” e pediu aos legisladores que resistam à pressão “imperialista”.

Criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, o projeto de lei foi aprovado no Parlamento ugandês no último dia 21 de março. Após a primeira votação, a Casa Branca advertiu o governo do país africano sobre possíveis sanções. Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos.

Durante a tramitação, a proposta também foi condenada pela União Europeia (UE) e pelo Reino Unido. Já o órgão de direitos humanos da ONU disse que a lei levava à violação dos direitos dos ugandenses.

A legislação conta com amplo apoio público, num país predominantemente cristão. A aprovação da lei colocou a comunidade LGBTQIA+ em alerta, e muitos deixaram suas casas e apagaram perfis em redes sociais. Relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos. Há o temor de que a ação tenha repercussões nos vizinhos Quênia e Tanzânia.

No poder há quase quatro décadas, Museveni conclamou em abril o continente africano a “salvar o mundo dessa degeneração e decadência que é, na verdade, muito perigosa para a humanidade”.

Uganda já tinha uma das legislações mais duras do mundo contra pessoas LGBTQIA+, resquício de seu código penal da era colonial. Embora não houvesse condenações por atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo no país desde 1962, a repressão contra essa comunidade é comum no país.

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