Os vereadores de Santaluz, cidade a ‎258 km de Salvador, na Região Sisaleira, aprovaram esta semana projeto de lei que aumenta os subsídios (não gostam que chame de salário) de secretários municipais em 50%, que vai passar de R$ 5 mil para R$ 7,5 mil (7,17 salários mínimos do país, quase 3 vezes a média dos servidores municipais e 4,62 dos efetivos).

O assunto tornou-se polêmico na cidade, diante da contenção de gastos realizada por diversos municípios por causa da pandemia do coronavírus. Não há registro de casos de Covid-19, em Santaluz. Na Bahia, até a sexta-feira, 3/04, o número de pacientes infectados pelo coronavírus passava de 290, com seis mortes.

Santa Luz teve uma receita em 2019 de R$ R$ 82.539.897,85, sendo própria apenas R$ R$ 5.879.411,68. O salário médio mensal dos luzenses era de 2 salários mínimos em 2017, o que hoje são R$ 2.090,00, e a população da cidade é de 37 mil habitantes. Santaluz tem 1.286 servidores e funcionários, a média salarial é R$ 2.424,73 tendo como base novembro passado, e o custo mensal era de R$  3.118.207,38. Os efetivos são 800 e consomem R$ 1.821.996,93, enquanto os “nomeados pela prefeita” são 426 e custam R$ 1.296.210,40 (a méida dos nomeados é de R$ 3.042,74). Em síntese, os efetivos são 62,2% do pessoal e consomem 58,43% da folha, enquanto 33,12% consomem 41,57% da folha (aqui não consta salário de prefeito, vice nem secretários).

Em nota, a prefeitura de Santaluz informou que “a prefeita Quitéria Carneiro ainda não recebeu a lei, portanto, não decidiu sobre a sanção, visto que é algo a ser analisado, ao tempo que reconhece a importância de cada secretário na composição de uma gestão”.

Acrescenta ainda que a aprovação na Câmara ocorreu “diante de uma valorização, entendida pelos vereadores favoráveis, que afirmam não poder assumir uma secretaria municipal, já que os proventos dos vereadores, como membros do Legislativo, são maiores do que os de secretários”.

Ainda na nota, a prefeitura disse que a lei em questão, trata-se de um reajuste para entrar em vigor a partir de 2021 a 2024, o que não contempla os secretários nomeados na atual gestão.

Salientou também que muitos servidores com cargos chefiados pelas secretarias recebem acima dos secretários, destacando que em 2013 houve um reajuste, que definiu o salário do secretariado para R$ 4.500.

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