Nessa sexta-feira, 27 de janeiro, após do recesso parlamentar, mais da metade dos vereadores estiveram na Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe, para receber as comissões da APLB – Sindicato dos Trabalhadores Educação do Estado da Bahia, do Sindserj (Sindicato dos Servidores Municipais de Riachão do Jacuípe), muito preocupados com os boatos de um possível projeto de lei de autoria do prefeito Zé Filho de muda radicalmente o Plano de Cargos e Remuneração e o Estatuto do Magistério, que praticamente extinguia todas as vantagens obtidas pela categoria e resultado de anos de luta.

De forma pacífica e entendendo o posicionamento dos representantes das duas entidades, os vereadores Luiz Valdoberto, Antônio Marcos, Robson Rogério, José Nivaldo, Catarina Roma, Nem de Aureliano, Lucas Willian e Nilton garantiram ser pouco provável aprovar tal projeto de Lei da forma que foi apresentada pelos sindicalistas. Apenas o vereador Marquinhos não adotou a posição de defesa dos interesses dos profissionais da educação.

Nas ruas e entre os professores, profissionais de educação e pais de alunos o documento que seria encaminhado à Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe já ganhou um apelido “mata-mata”, ou seja, quem está dentro morre e quem entrar também morre como chegou, sem avanço nem progressão.

Projeto de Lei

O documento que ainda estaria no “prelo”, de autoria do prefeito Zé Filho, do PSD, eleito com pouco mais de 7 mil votos em 2 de outubro passado, extingue artigos importantes do Estatuto do Magistério Municipal, de 31 de dezembro de 1991, e do Plano de Cargos e Salários dos Professores, de 15 de maio de 2012.

Por telefone, o prefeito desfaz a informação de “extinção”, mas admite estudos de readaptação e readequação dos dois documentos e descarta perdas tão graves para os profissionais da educação da cidade.
Garantiu o prefeito que tudo vai ser esclarecido em tempo a todos.
Supostas mudanças

A informação que circulou nas redes sociais dizia que seriam extintas vantagens como avaliação de desempenho, gratificação de aperfeiçoamento, de deslocamento, de ensino especial, de estímulo e o anuênio.

Também ficam, conforme o projeto de Lei, ficam suspensas todas as licenças-prêmio e gratificações de difícil acesso, de educação infantil e o porcentual de mudança de nível.

Outro item que, pelo documento do Executivo estará fora do alcance de quem está ou entrará na atividade, é o “Avanço de Carreira” conhecido no meio por “AC”.

Fonte: Tudo News